Na atuação contenciosa, nossa missão é proteger os interesses do cliente, seja em processos administrativos ou judiciais. Este trabalho só é possível com a colaboração de duas equipes: a jurídica e a administrativa. Sendo assim, do início ao fim, é essencial que as partes estabeleçam uma parceria estratégica para o resultado esperado e atender ao interesse do cliente.
Neste artigo, queremos mostrar como funciona o processo da nossa atuação contenciosa. Continue a leitura para entender mais sobre o assunto.
O que é atuação contenciosa?
A atuação contenciosa integrada é uma abordagem moderna e eficaz na defesa dos interesses de nossos clientes, unindo a área jurídica e administrativa em uma colaboração estratégica. Esse modelo de trabalho permite uma análise completa de cada caso, garantindo que a equipe considere todas as nuances, tanto legais quanto contábeis. Assim, a defesa se torna mais consistente e eficiente, resultando em maiores chances de êxito, otimizando tempo e recursos para a empresa.
Por que isso é importante?
A atuação contenciosa é importante porque defende os seus interesses com respaldo legal, de maneira segura e transparente. Essa atuação evita riscos de práticas ilegais como riscos jurídicos e garante a proteção dos seus direitos.
Por onde começar?
O ponto de partida da nossa atuação é a construção de teses jurídicas sólidas, desenvolvidas por nossa equipe de advogados especializados. Eles se dedicam a identificar os fatos que se relacionam com essas teses, formando a base estratégica sobre a qual todo o trabalho será estruturado. Portanto, essa fase inicial é essencial para delimitar o escopo da atuação e direcionar a análise dos documentos da empresa.
Cada área tem uma função no processo
Em seguida, nossa equipe administrativa realiza uma análise minuciosa da escrituração contábil e fiscal do cliente. O objetivo é identificar os documentos que comprovem os fatos previamente apontados pelo departamento jurídico como relevantes. Esse aprofundamento nos registros da empresa é fundamental para materializar a tese jurídica, conectando a teoria do direito à prática empresarial do dia a dia.
A colaboração é parte essencial entre as equipes
Depois que a equipe administrativa faz a análise documental, ela se reúne com a equipe jurídica para um debate aprofundado sobre os documentos e os fatos relevantes. Se necessário, realizam ajustes na documentação do cliente para fortalecer o caso. Quando tudo está alinhada, a equipe administrativa formaliza o pedido na Receita Federal. A partir desse momento, a equipe jurídica assume o controle e o monitoramento do processo.
Parceria do início ao fim do caso
O acompanhamento do processo é igualmente integrado. Caso surjam dúvidas ou questionamentos por parte dos órgãos julgadores, as equipes administrativa e jurídica se reúnem novamente para debater e formular os esclarecimentos da forma mais clara e estratégica possível. Por fim, após uma decisão favorável, a equipe administrativa passa a conduzir a execução do julgado, e qualquer nova demanda é prontamente encaminhada à equipe jurídica. Assim, o resultado obtido permanece seguro e eficaz até a conclusão.
